Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios (ELPRE)

O objetivo da ELPRE passa por promover a renovação energética do parque nacional de edifícios existentes em 2018, para a melhoria do seu desempenho energético e progressiva descarbonização, contribuindo ainda para a mitigação da pobreza energética. Esta estratégia contribuirá fortemente para os objetivos nacionais e da União Europeia de atingir a neutralidade carbónica até 2050.

Portugal assumiu o compromisso de atingir a neutralidade carbónica até 2050 mediante a aprovação do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC 2050), através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2019, de 1 de julho, que estabelece uma trajetória de redução de emissões de GEE entre 45 % e 55 % até 2030, entre 65 % e 75 % até 2040 e entre 85 % e 90 % até 2050, face aos valores registados em 2005.

As medidas previstas na ELPRE agrupam-se em sete eixos de atuação: Renovação do Edificado; Edifícios Inteligentes; Certificação Energética; Formação e Qualificação; Combate à Pobreza Energética; Informação e Consciencialização; Monitorização.

A renovação dos segmentos de pior desempenho será prioridade da ELPRE até 2030, respondendo também de forma efetiva ao problema da pobreza energética em Portugal, através de um investimento na ordem dos 7.671 milhões de euros até 2040, o que corresponde a 384 milhões de euros por ano.

A ELPRE será o instrumento de referência para a operacionalização em Portugal da iniciativa da União Europeia “Onda de Renovação”, enquadrada no Pacto Ecológico Europeu.